A Vértice presta assessoria contínua para a implementação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Nossa metodologia permite que sua empresa realize as adequações necessárias e cumpra os requisitos exigidos pelo Programa OEA de forma gradativa e com implementação eficaz das novas diretrizes.
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa instituído pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que consiste na certificação concedida aos atores da cadeia logística internacional que atendem aos níveis de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos pelo mesmo. Segundo própria definição da Receita Federal, o Operador Econômico Autorizado será visto como “um parceiro estratégico da Receita Federal certificado como um operador de baixo risco, confiável [...] que gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana, relacionados à maior agilidade e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional”. (RECEITA FEDERAL, 2018).
O Programa está disponível nas seguintes modalidades:
- OEA Segurança;
- OEA Conformidade Nível 1;
- OEA Conformidade Nível 2.
O Programa permite, conforme modalidade:
- Publicidade no Sítio da Receita Federal;
- Utilização da logomarca "AEO";
- Obter um ponto de contato na Receita Federal do Brasil;
- Obter benefícios concedidos por Aduanas estrangeiras, desde que haja Acordo de Reconhecimento Mútuo;
- Participação em fóruns consultivos;
- Participação em Seminários e Treinamentos;
- Redução de Percentual de canais de conferência na Exportação e na Importação;
- Parametrização imediata de Declarações de Exportação e Importação;
- Prioridade de conferência das Declarações;
- Resposta à consulta de classificação fiscal com agilidade;
- Despacho sobre águas; e
- Outros benefícios exclusivos.