OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO ]

 

A Vértice presta assessoria contínua para a implementação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Nossa metodologia permite que sua empresa realize as adequações necessárias e cumpra os requisitos exigidos pelo Programa OEA de forma gradativa e com implementação eficaz das novas diretrizes.

 

O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa instituído pela Organização Mundial das Aduanas (OMA),  que consiste na certificação concedida aos atores da cadeia logística internacional que atendem aos níveis de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos pelo mesmo. Segundo própria definição da Receita Federal, o Operador Econômico Autorizado será visto como “um parceiro estratégico da Receita Federal certificado como um operador de baixo risco, confiável [...] que gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana, relacionados à maior agilidade e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional”. (RECEITA FEDERAL, 2018).

 

O Programa está disponível nas seguintes modalidades:

 

- OEA Segurança;

- OEA Conformidade Nível 1;

- OEA Conformidade Nível 2.

 

O Programa permite, conforme modalidade:

 

- Publicidade no Sítio da Receita Federal;

- Utilização da logomarca "AEO";

- Obter um ponto de contato na Receita Federal do Brasil;

- Obter benefícios concedidos por Aduanas estrangeiras, desde que haja Acordo de Reconhecimento Mútuo;

- Participação em fóruns consultivos;

- Participação em Seminários e Treinamentos;

- Redução de Percentual de canais de conferência na Exportação e na Importação;

- Parametrização imediata de Declarações de Exportação e Importação;

- Prioridade de conferência das Declarações;

- Resposta à consulta de classificação fiscal com agilidade;

- Despacho sobre águas; e

- Outros benefícios exclusivos.